Pular navegação

Tag Archives: STJ

Muitos leitores acham que escrevemos opiniões contrárias a decisão do STJ sobre a união homossexual porque somos homofóbicos.  Mas como cidadão brasileiro vejo que uma enorme brecha foi aberta naquela casa.  A decisão sobre o reconhecimento da união entre duas pessoas de mesmo sexo não está prevista na Constituição, então, que se dane a constituição! E assim foi feito.  Se está escrito e caracterizado na Constituição que a união estável ocorre entre um homem e uma mulher assim constituindo uma família, como podem os Ministros explicar a decisão? Diante disso até mesmo as Cláusulas Pétreas de nossa Constituição estão abaladas.  Aproveito para mandar um recado para a Ministra Ellen Gracie: Até tu?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta semana que a ação penal contra um motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro foi trancada devido a um “paradoxo legal” na Lei Seca que deixa sem efeito prático o crime previsto na legislação. De acordo com o STJ, o motorista não pode ser obrigado a se submeter ao exame.  Para indultar estuprador, deixar em liberdade um homem que mata uma mulher com um tiro na cabeça e outro nas costas também é usado um “paradoxo legal”, creio eu.  Mas se estou desempregado e não pago a pensão alimentícia ou furto margarina para não comer pão seco, tô danado! Vou preso! Nossa justiça é cega apenas de um olho, e é exatamente o que vê a parte injustiçada.